Revisão de tributos

Revisão de PIS, COFINS, ICMS, IPI

Aplicável à todas empresas e atividades


REVISÃO DE PIS, COFINS, ICMS, IPI


  • Revisão dos procedimentos adotados nas apurações, o que inclui:
  • Verificação das informações fiscais constantes no SINTEGRA, SPED Fiscal, EFD-Contribuições, NF-e, DCTF, DIPJ, DACON e DARF;
  • Cotejo das informações constantes dos documentos fiscais com aquelas contidas nos balancetes das empresas;
  • Análise das bases de cálculo;
  • Revisão de créditos de tributos passíveis de recuperação, o que é feito mediante (i) análise do plano de contas e outras informações contábeis e fiscais a serem fornecidas pela empresa, e (ii) informações operacionais prestadas pela empresa acerca dos detalhes de cada um dos itens analisados;
  • Identificação de contingências passivas e eventuais pagamentos indevidos de tributos passíveis de ressarcimento/restituição;
  • Elaboração de relatório contendo as conclusões de todos os pontos merecedores de atenção. Nesse relatório, o apontamento das contingências é feito da seguinte forma:
  • Detalhamento da legislação relativa a cada tema;
  • Posição do Fisco Federal e Estadual, manifestado expressamente em Soluções de Consultas ou outros atos congêneres;
  • Entendimentos de tribunas administrativos, como Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP), Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro, entre outros;
  • Jurisprudência firmada pelo Poder Judiciário;
  • Também serão apresentadas no relatório sugestões de tomadas de decisões das quais as empresas poderão levar a cabo, tanto em relação às contingências ativas, como passivas. Essas sugestões considerarão, sempre, os pontos positivos e negativos de cada alternativa no curto, médio e longo prazo.

Revisão de PIS E COFINS - Portaria MF 348/10

Aplicável a empresas exportadoras


RESSARCIMENTO DE PIS/COFINS/IPI – Portaria 348/10


  • A Portaria MF nº 348/10 estabelece procedimento especial para ressarcimento de créditos vinculados à exportação. Consoante suas regras, a RFB deverá, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data do Pedido de Ressarcimento dos créditos, efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor pleiteado por pessoa jurídica que atenda, cumulativamente, às seguintes condições:
  • Cumpra os requisitos de regularidade fiscal para o fornecimento de certidão negativa ou de certidão positiva, com efeitos de negativa, de débitos relativos aos tributos administrados pela RFB e à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Não tenha sido submetida ao regime especial de fiscalização de que trata o art. 33 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nos 36 (trinta e seis) meses anteriores à apresentação do pedido;
  • Esteja obrigado a manter Escrituração Fiscal Digital (EFD);
  • Tenha efetuado exportações no ano-calendário anterior ao do pedido em valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da receita bruta total;
  • Nos 24 (vinte e quatro) meses anteriores à apresentação do pedido objeto do procedimento especial, não tenha havido indeferimentos de Pedidos de Ressarcimento ou não-homologações de compensações, relativos a créditos de PIS e COFINS, totalizando valor superior a 15% (quinze por cento) do montante solicitado ou declarado.
  • Nosso propósito é a execução de trabalho que visa o aproveitamento diferenciado da Portaria 348/10 créditos de PIS e COFINS. O trabalho segue os seguintes procedimentos:
  • Revisão dos créditos que a empresa faz jus e
  • Quantificação dos valores passíveis de ressarcimento para a antecipação dos 50% do valor dos créditos de PIS e COFINS relativos à exportação de produtos.
  • (iii) Avaliação de chances de êxito relacionadas aos procedimentos levados a cabo. Referida avaliação de riscos seguirá as regras postas pelo Pronunciamento n° 25 do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, sempre segundo os seguintes cenários:
  • A contingência ativa passiva, e sua respectiva quantificação, conforme cenário considerando apenas as disposições expressas na legislação federal (doravante apenas Cenário 1);
  • A contingência ativa passiva, e sua respectiva quantificação, conforme cenário considerando as disposições expressas na legislação federal e também em Soluções de Consultas ou outros atos congêneres emitidos pela RFB (doravante apenas Cenário 2);
  • A contingência ativa passiva, e sua respectiva quantificação, conforme cenário considerando as disposições expressas na legislação federal, entendimentos da RFB emitidos em Soluções de Consultas ou outros atos congêneres, bem como entendimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (doravante apenas Cenário 3);
  • A contingência ativa passiva, e sua respectiva quantificação, conforme cenário considerando as disposições expressas na legislação federal, entendimentos da RFB emitidos em Soluções de Consultas ou outros atos congêneres, entendimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e pronunciamentos jurisprudenciais firmados pelo Poder Judiciário (doravante apenas Cenário 4).

Outros Trabalhos Relevantes

Aplicável a todas as empresas


OUTROS TRABALHOS:


  • Implementação de estratégias para resolução de contingências, redução de carga tributária e respectivas implementações, como, por exemplo, denúncia espontânea, regimes especiais, etc;
  • Gestão completa do “conta corrente fiscal” e “CNDs” da Siemens junto aos Fiscos Municipais, Estaduais e Federal, onde mantenha estabelecimento;
  • Elaboração de Consultas formais aos Fiscos Municipais, Estaduais e Federal;
  • Consultoria diária à empresa, no que tange à formulação de respostas às dúvidas que nos forem encaminhadas;
  • Revisão e adequação dos cadastros de classificação fiscal dos produtos comercializados pela Siemens, especialmente para alinhar a correta carga tributária incidente;
  • Revisão da tributação sobre folha de pagamento, bem como respectivas obrigações acessórias.